Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
Área do Cliente
Notícia
Revisão do FGTS pode liberar uma bolada para trabalhadores
A ação em questão, pode gerar, em média, R$ 10 mil para cada trabalhador. Entenda
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), diz respeito a um dos temas mais comentados entre os brasileiros, atualmente. Isto porque, a ação impacta na vida de milhares de trabalhadores.
Nesta linha, diversas pessoas podem se beneficiar com a ação, de maneira a receber altos valores de retorno, a depender do caso. Segundo o divulgado, pela empresa Loit, responsável pela apuração de valores da revisão, trabalhadores tem em média, R$ 10 mil cada, para receber.
Contudo, vale ressaltar que este valor irá variar para mais ou para menos, o que dependerá de determinados fatores, tais como o volume de depósitos no fundo, número de saque efetuados, saldo em conta, dentre outros.
De todo modo, continue sua leitura e entenda mais sobre a tese, bem como para quem é vantajoso entrar com ação.
Sobre a revisão do FGTS
Em resumo, a revisão, solicita a substituição da TR (Taxa Referencial), utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. Isto porque, o índice simplesmente não acompanha a inflação, além de estar zerada a vários anos.
Desta maneira, o trabalhador vem sendo prejudicado, dado que a TR no zero, gera perdas de rendimento no saldo do FGTS. Em decorrência disso, a revisão alega a inconstitucionalidade do referencial, adotado, assim solicitando um novo índice que possa aplicar a devida correção.
Dentre os índices cotados para tomar o lugar da TR, estão os seguintes referenciais:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor;
- IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumæidor Amplo;
- IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial
Em todo caso, o tema ainda aguarda decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). A data do julgamento pode acontecer a qualquer momento, inclusive ainda este ano, segundo especialistas. Por sua vez, ainda não há uma data definida para tal.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
æEm geral, qualquer trabalhador que atuou de carteira assinada entre 1999 e os dias atuais, podem ter sido prejudicados pela aplicação da TR, logo, todo cidadão que se enquadra nesse perfil pode acionar a justiça solicitando a correção.
No entanto, é preciso avaliar se entrar com revisão é vantajoso ou não.Neste sentido, trabalhadores que receberam salários mais altos que tiveram um menor volume de saques podem ser mais beneficiados pela revisão.
Em resumo, quanto maior forem os salários recebidos pelo trabalhador, e quanto mais tempo o dinheiro ficou parado no fundo, maiores são as chances de um alto retorno. A loit chega a citar o caso de uma pessoa, com direito a R$ 72 mil.
De todo modo, é recomendado consultar um advogado que possua intimidade com a tese, aumentando as hipóteses de êxito mediante a uma decisão favorável do STF. Isto porque, um profissional estará capacidade para analisar adequadamente o seu caso.
Notícias Técnicas
De 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a entidades e sindicatos, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos, todos foram excluídos
Previc realiza mediação entre participantes do fundo de pensão do extinto banco público de Pernambuco e representantes do Santander
A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
Notícias Empresariais
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p.
Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual
Programa do INSS visa reinserir o trabalhador reabilitado ao mercado de trabalho. Benef´ício é mantido durante a participação do segurado na reabilitação
Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade
Notícias Melhores
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)